Administração Jurisdicional e Macrorreformas do Sistema Judicial

No post anterior elegi a Administração Jurisdicional como o ponto crítico que merece ser atacado urgentemente para que se acelere a prestação jurisdicional. No entanto, não fui muito preciso acerca do objeto da minha escolha. Falei genericamente em órgãos jurisdicionais. Ocorre que esses órgãos são, por sua vez, divididos em secretarias processantes e gabinetes dos juízes. Ao me referir à urgência tinha, e tenho, em mente principalmente a gestão dos gabinetes de trabalho dos magistrados. Ou seja, para mim, o ponto nevrálgico, ou melhor, os pontos nevrálgicos estão lá.

Penso assim por uma razão muito singela. Os grandes gargalos do sistema estão justamente nos gabinetes. É lá que os autos processuais se acumulam. Uma vez que tudo está, em tese, concentrado nas mãos dos juízes. Desse modo, dever-se-ia promover um movimento de otimização do funcionamento dos gabinetes concomitantemente com as reformas macro-estruturais. Penso que há um perigo considerável nas reformas como estão sendo produzidas. Acompanhadas do estardalhaço e das promessas que lhes são imanentes, essas reformas macro-estruturais podem, se levadas a termo isoladamente, gerar uma enorme frustração e, por conseguinte, um grave mal-estar e instabilidade sociais.

A anteposição das macrorreformas às microrreformas são como a construção de arranha-céus sem as necessárias fundações. Não direi que, no nosso caso, o prédio ruirá, mas, com certeza, serão gastos muito mais recursos do que os que seriam despendidos se o problema fosse equacionado com as variáveis micro-estruturais tendendo a constantes.